Termos de Uso – Gesclip | Instituto Psicanalítico
Bem-vindo ao site da Gesclip – Instituto Psicanalítico. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site e das plataformas digitais da Gesclip – Instituto Psicanalítico, que oferece cursos de formação, capacitação e qualificação em Psicanálise, bem como serviços educacionais e, quando aplicável, atendimento psicológico.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. O usuário declara ter capacidade legal para aceitar estes termos.
3. Cadastro do Usuário
Para acessar determinados serviços, o usuário poderá precisar realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
Informar dados corretos
Notificar a Gesclip sobre uso indevido de sua conta
A Gesclip não se responsabiliza por informações fornecidas incorretamente pelo usuário.
4. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site e conteúdos apenas para fins lícitos
Não violar direitos de terceiros
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
Não praticar atos que comprometam a segurança do sistema
É expressamente proibido:
Copiar, reproduzir, vender ou redistribuir conteúdos sem autorização
Utilizar os materiais para fins comerciais não autorizados
Praticar engenharia reversa ou ataques ao sistema
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, vídeos, aulas, materiais didáticos, marcas, logotipos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Gesclip – Instituto Psicanalítico, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso do conteúdo é permitido apenas para fins educacionais, pessoais e não comerciais.
6. Pagamentos e Contratações
Os valores dos cursos, formas de pagamento, políticas de cancelamento, reembolso e acesso ao conteúdo serão informados previamente no momento da contratação.
A Gesclip poderá utilizar plataformas de pagamento terceirizadas, não sendo responsável por falhas operacionais dessas plataformas, exceto quando previsto em lei.
7. Certificados
A emissão de certificados está condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos em cada curso, como carga horária, participação e avaliações, quando aplicável.
8. Atendimento Psicológico
Quando oferecido, o atendimento psicológico possui caráter complementar e segue princípios éticos e profissionais. O serviço não substitui tratamentos médicos ou psiquiátricos e não se destina a situações de emergência.
9. Limitação de Responsabilidade
A Gesclip não se responsabiliza por:
Problemas decorrentes de falhas de internet, servidores ou dispositivos do usuário
Uso inadequado dos conteúdos oferecidos
Interrupções temporárias necessárias para manutenção do sistema
10. Suspensão ou Cancelamento de Acesso
A Gesclip reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário que violar estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Alterações dos Termos
A Gesclip pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Gesclip, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
📧 E-mail: contato@gesclip.com.br
🏛 Instituição: Gesclip – Instituto Psicanalítico